18 out

Juiz federal suspende veto migratório ampliado do governo Trump

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Inclusão de Coreia do Norte e Venezuela é cortina de fumaça, segundo críticos da medida.

WASHINGTON – A nova versão do veto migratório do governo americano — que agora incluiu Venezuela e Coreia do Norte à lista de países de população de maioria muçulmana — foi suspensa por um juiz federal do Havaí horas antes de entrar em vigor. A decisão tem alcance nacional e deve se tornar objeto de uma pronta apelação por parte do governo. A Suprema Corte já havia cancelado uma audiência sobre o caso, que é desafiado legalmente por entidades ligadas a direitos civis.

O magistrado Derrick Watson deu aval ao pedido do Havaí para barrar a aplicação do novo veto pelo governo federal. O estado argumenta que a proibição é uma “continuação da promessa do presidente Donald Trump de excluir muçulmanos dos EUA”. Outros grupos entraram com processos contra a aplicação desta nova medida.

“(O veto) sofre precisamente dos mesmos problemas de seus anteriores”, escreve Watson na decisão. “A ordem executiva claramente discrimina baseado em nacionalidade”, complementa Watson, afirmando que ela se opõe “à lei federal e aos princípios fundadores da nação”.

O novo veto, além de Venezuela e Coreia do Norte, proíbe a emissão de vistos de pessoas do Chade, outro país que estreia na restrição, Irã, Líbia, Somália e Iêmen. O Sudão foi retirado das restrições, que agora passam a ter prazo indeterminado, com revisões a cada cem dias.

Para muitos, o grande objetivo do governo ao incluir a Venezuela e a Coreia do Norte nas restrições foi “disfarçar” a natureza discriminatória. Esse foi um dos principais argumentos dos protestos e embasou uma das ações judiciais que haviam suspendido sua eficácia, algo que só foi restabelecido pela Suprema Corte.

— Ainda é uma proibição muçulmana, o governo simplesmente adicionou três países — disse às agências de notícias Becca Heller, diretora do Projeto Internacional de Assistência para Refugiados, uma das entidades que entraram na Justiça contra o decreto original.

 

por O Globo
 / Atualizado 


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