Impulsionado pela crise, o fluxo migratório de brasileiros para Portugal tem crescido, nos últimos anos. Na representação portuguesa no Brasil, os números de solicitação de vistos em geral subiram em média 50% em 2017, face ao ano anterior. Em 2016, foram emitidos três mil documentos. Além disso, por dia, são protocolados, em média, de 55 a 60 novos pedidos de nacionalidade, no Consulado em São Paulo. No Rio de Janeiro, o crescimento da procura já esgotou as vagas disponíveis na agenda de atendimento da representação esse ano. A única esperança para quem está aguardando é haver desistência ou criação de vagas adicionais. No ano passado, havia 81.251 brasileiros legais morando em Portugal, segundo dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Entre 2010 e 2016, foram concedidas mais de 87 mil nacionalidades a brasileiros, que hoje é a principal comunidade estrangeira residente no país.

A advogada Luciana Ladeira, que trabalha com pedidos de dupla cidadania, cita a violência urbana, a crise econômica e a insegurança política.

— Percebo que o volume de atendimento no escritório dobrou em relação ao ano passado — afirma ela.

Filho de português, o advogado Marcelo Ramalhete, de 46 anos, está arrumando as malas para se mudar de vez em janeiro de 2018. Ele vai acompanhado da mulher e da filha, de 17 anos. A decisão foi tomada após a família sofrer um assalto em março.

— Fui levado por bandidos e fiquei três horas dentro de uma favela. E se fosse a minha filha? Sei que vou enfrentar um período de adaptação e que a minha renda vai cair um pouco, mas estou em busca de tranquilidade — disse Marcelo.

Dúvidas na legislação

Mas mudar-se para a “terrinha” exige planejamento, reserva financeira e paciência. Uma nova lei, que prometeu facilitar esse caminho para netos de portugueses, tem causado dúvidas e insegurança nos descendentes. Os solicitantes devem ter “laços de efetiva ligação à comunidade nacional” e declarar que “querem ser portugueses”.

— Para provar o laço, o neto deve, além de comprovar a residência legal em território português, ter participado regularmente da vida cultural da comunidade portuguesa do país onde morava — observa o advogado português Antônio Pardal.

Mas a nova legislação ainda tem gerado interpretações divergentes sobre as exigências para obtenção de nacionalidade para os netos. Para a advogada Luciana Ladeira, a residência prévia em território português não é requisito obrigatório:

— A residência nos 3 anos anteriores ao pedido agora é uma presunção de laço. O que significa que o solicitante não precisará comprovar mais nada se tiver atendido esse quesito. Mas há outros laços que podem ser utilizados nesses pedidos: contrato de aluguel; propriedade em seu nome ou deslocamento frequente para Portugal. Mas como a legislação é nova, ainda há muitas dúvidas em relação a sua aplicação — comenta Luciana.

Para filhos de portugueses, as regras para solicitar a cidadania não foram alteradas. O interessado em solicitar a cidadania portuguesa terá que desembolsar um valor mínimo estimado em R$ 3 mil. O custo leva em consideração a cobrança pelo processo (157 euros), taxa consular, certidões, averbações e envio de documento, isso sem incluir honorários advocatícios para quem deseja uma assessoria jurídica

De acordo com especialistas, para Portugal, a migração também é um bom negócio. Um relatório da ONU mostra que a população lusa se reduziu em média 0,4% por ano entre 2010 e 2016. Além disso, 21% dos moradores de Portugal já completaram 65 anos de idade, o que coloca o país europeu como um dos quatro mais envelhecidos do continente.