MITOS E ERROS MAIS COMUNS SOBRE A ISENÇÃO DE VISTO CANADENSE PARA BRASILEIROS

Programa de isenção de visto canadense iniciará em breve e você já pode deixar tudo preparado para o dia de inauguração. Mas é importante ter atenção, pois não são todos os casos de cidadãos brasileiros que se enquadram neste programa.

22/01/2016

O Brasil inteiro comentou ao final do ano passado a mudança anunciada pelo governo canadense de isentar algumas categorias de visto para cidadãos brasileiros. Realmente, este é um passo muito importante para incentivar o turismo e estreitar os laços entre os dois países. O problema é que a notícia, que foi divulgada em primeira mão pela Globalvisa, foi editada gradativamente pelos veículos de comunicação, que em determinado momento passaram a divulgar como se qualquer cidadão brasileiro estivesse isento de visto para o Canadá, o que não condiz com a realidade e pode causar grandes transtornos e até a perda de viagens importantes para cidadãos brasileiros que não se encaixam nas regras.

De acordo com Thiago Ávila, diretor nacional da Globalvisa, empresa especialista em vistos e autorizações eletrônicas para todos os países, “o público brasileiro, infelizmente, acabou sendo mal informado e estão com a expectativa de um benefício que se aplica a apenas uma parcela reduzida de solicitantes”. Ele, assim como o restante da equipe da Globalvisa tem feito um trabalho de conscientização para que as pessoas não se prejudiquem pensando que estão isentas de visto ou que não precisarão do eTA. “Apenas nesta semana recebi algumas dezenas de ligações de pessoas que estavam deixando de tirar visto canadense porque preferiam esperar para viajar sem precisar fazer nada. Foi necessário explicar a estas pessoas que muitas delas não se enquadravam nos requisitos de isenção de visto e que, mesmo as outras, precisariam solicitar uma autorização eletrônica antes do embarque para poder viajar ao país”, relatou Ávila.

Mas, afinal, quais categorias de brasileiros estão isentas de visto para o Canadá? E que procedimentos são necessários para solicitar a autorização eletrônica ao invés do visto canadense? A Globalvisa preparou um resumo básico para ninguém se prejudicar com expectativas erradas em relação a este tema.

Quem está isento de visto para o Canadá e precisa solicitar uma autorização eletrônica?

Cidadãos que tenham passaporte e nacionalidade dos seguintes países:

Brasíl*, Alemanha, Andorra, Antigua e Barbuda, Austrália, Áustria, Bahamas, Barbados, Bélgica, Brunei, Bulgária*, Chile, Chipre, Cingapura, Croácia, Dinamarca, Espanha, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda (Países Baixos), Hungria, Ilhas Salomão, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Coréia do Sul, Latvia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, México*, Mônaco, Nova Zelândia, Noruega, Papua Nova Guiné, Polônia, Portugal, República Checa, Reino Unido (Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte), Romênia*, Samoa, San Marino, Suécia e Suíça.

Além disso, estas pessoas precisam se enquadras nas seguintes situações:

– Possuam visto válido para os Estados Unidos ou tenham obtido um visto para o Canadá nos últimos 10 anos (exigência apenas para brasileiros, mexicanos, búlgaros e romenos).

– Desejam realizar turismo, negócios ou estudos de curta duração (não-acadêmicos) por um período máximo de 6 meses.

– Chegarão ao Canadá por avião (entradas marítimas ou terrestres não estão incluídas neste programa).

– Estejam em boas condições de saúde e não possuam registros criminais ou de violações relacionadas a imigração.

– Não tenham histórico de visto negado ou inadmissibilidade no país.

– Possuam um passaporte válido.

Todas estas categorias precisarão solicitar o eTA antes de viajar para o Canadá.

O que é a Autorização Eletrônica de Viagem (eTA)?

O eTA (sigla em inglês para Electronic Travel Authorization) é um registro eletrônico na imigração que isenta as pessoas de um visto prévio. Ele foi projetado inicialmente para ser utilizado por cidadãos de certas nacionalidades que já estavam isentas de visto de residente temporário e, até o momento, não precisavam realizar nenhum procedimento antes de ir ao país. O fato destas pessoas conseguirem embarcar em um avião para o Canadá sem nenhum controle prévio dificultava a imigração no momento de lidar com pessoas com histórico de violações à política migratória ou que representam um risco à segurança nacional.

Diversos países utilizam a metodologia de autorização eletrônica (alguns chamam de “visto eletrônico”) para viagem. No caso dos Estados Unidos, ele se chama ESTA e possui características semelhantes, assim como na Austrália (ETA). Em ambos os casos, estão restritos a algumas nacionalidades específicas e também são obrigatórios antes da viagem.

O eTA está disponível para consulta pela imigração em todos os aeroportos do país. Pessoas que chegam por fronteiras terrestres ou marítimas não podem se beneficiar deste dispositivo, pois ele não está disponível nestes postos de fronteira.

Esta mudança está mesmo confirmada para brasileiros?

Sim. A inclusão do Brasíl (assim como Bulgária, México e Romênia) foi anunciada oficialmente em 2015 como experiência piloto, restrita a algumas categorias e que, portanto, pode ser retirada do programa em qualquer momento. Ainda assim, não houve qualquer comunicado oficial revogando a expansão para brasileiros, mexicanos, búlgaros e romenos. “Houve a primeira onda de boatos informando erroneamente que a isenção se aplicaria a todos os cidadãos brasileiros e agora está acontecendo uma segunda onda de boatos percebendo o erro anterior, mas errando novamente ao afirmar que não existirá nenhuma possibilidade de isenção para brasileiros”, conta Thiago Ávila. “O que pode acontecer é algum atraso temporário na liberação no sistema ou uma demora maior na emissão de ETA´s para cidadãos destes países, mas o programa está mantido até que se tenha alguma comunicação oficial afirmando o contrário”, concluiu o diretor nacional da Globalvisa.

Assim como uma solicitação de visto comum, é importante ter muito cuidado com as informações prestadas na solicitação de sua autorização eletrônica. Informações incorretas ou fora do padrão podem causar a negação do eTA, o que retiraria o privilégio da pessoa, que só poderia ir ao Canadá posteriormente solicitando um visto normal de visitante.

Quem NÃO deve solicitar um eTA?

Para aquelas pessoas que ouviram os boatos ou que vinham se baseando em informações não-oficiais, vale a pena verificar se não se enquadram em algum dos critérios abaixo, que desqualificam para o eTA as pessoas que:

– Desejam realizar um curso acadêmico no país ou que participem de programas que envolvam trabalho (neste caso, você deve solicitar uma Permissão de Estudos, para a qual não existe programa de isenção).

– Tiveram visto para os Estados Unidos anteriormente mas hoje ele não é mais válido ou tiveram o último visto canadense emitido há mais de 10 anos (para brasileiros).

– Pretendem entrar no país por fronteira terrestre ou marítima (isto é bem relevante para quem vai para o norte dos Estados Unidos e deseja realizar passeios no Canadá).

– Já possuíram um visto, entrada ou pedido de permanência recusada para o Canadá ou qualquer país.

Embora seja possível solicitar a autorização eletrônica nestes casos, ela deverá ser recusada pelas autoridades de imigração canadenses já no momento da solicitação ou, mesmo se aprovada, você poderá ter grandes problemas na fronteira com o país.

Seja uma das primeiras pessoas do mundo a solicitar o eTA para o Canadá!

Percebeu que se enquadra nos requisitos necessários e quer solicitar seu eTA para o Canadá? Pessoas de todos os países participantes estão deixando tudo pronto, com a taxa paga e o formulário preenchido para que, em 15 de março, sejam uma das primeiras pessoas a solicitar a nova autorização eletrônica.

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