Reino Unido e União Europeia: o que brasileiros têm a ver com isso? Brexit

Brexit: Os impactos da saída do país da União Europeia para brasileiros e possíveis cenários para o futuro

O mundo inteiro parou para ouvir a notícia de que o Reino Unido decidiu em seu referendo na última quinta-feira, por uma margem inferior a um milhão de votos, pela saída do país da União Europeia. Após a confirmação, quem é a favor da livre circulação de pessoas pelo mundo e pelo fim das fronteiras lamentou, quem tem uma visão de mundo mais conservadora e viu a cotação da libra despencar comemorou, mas a maior parte das pessoas ainda está amadurecendo sua opinião e não sabe bem o que pensar a respeito. Brexit

No geral, um país que se torna mais rígido em sua política migratória (algo que o Reino Unido já vinha fazendo há anos) representa um retrocesso para quem gosta de viajar pelo mundo, pois torna qualquer pedido de visto ou entrada em fronteira mais difíceis e influencia países próximos a adotar políticas semelhantes. Esta saída, apelidada de BREXIT (abreviação de British Exit) tem impacto direto sobre 3 milhões de cidadãos europeus que estão no Reino Unido, além de seus familiares, empregados e setores econômicos que deles dependem. Mas que efeitos esta mudança tem na vida de cidadãos brasileiros?

A Globalvisa, empresa líder na emissão e aprovação de vistos para brasileiros detalha aqui o que a saída do Reino Unido da União Europeia impacta você que quer ir ao país, que possui familiares lá ou que simplesmente gosta de viajar para o exterior. Confira!

O que muda para brasileiros que desejam ir para o Reino Unido?

Visitantes que utilizam a isenção de vistos para brasileiros por até 6 meses

Este acordo não é mediado pela União Europeia, mas sim por um acordo bilateral entre Brasil e Reino Unido. Não existe qualquer anúncio a respeito de restrições até o momento, embora tenha crescido a quantidade de brasileiros que têm a entrada recusada no país quando chegam na imigração. Com a política do país se tornando mais conservadora (e a situação econômica do Brasil em descenso) a tendência é agravar este quadro no médio prazo.

Estudantes que utilizam vistos (a partir de 6 meses)

O Reino Unido já vinha fazendo uma movimentação de aumentar cada vez mais as exigências de nível de inglês, renda disponível e tipos de cursos e, ao mesmo tempo, restringir os direitos de estudantes no país, segmentando para um público que realmente tenha como pagar bem caro por sua permanência no país tendo como contrapartida o acesso a uma educação de qualidade e ao sistema de saúde (que é pago com antecedência através da taxa IHS).

Não existem mudanças previstas no visto Tier 4 e não é possível saber se seria um alvo no curto prazo. No geral, o visto Tier 4 já é bastante restrito e segmenta o público de uma maneira satisfatória para o governo britânico. Uma probabilidade mais plausível é que se criem maiores restrições ao visto de estudante visitante estendido, destinado a cursos de inglês de 6 a 11 meses.

Parentes de cidadãos europeus

Pessoas nesta condição sempre estiveram em uma situação delicada no Reino Unido. Embora a lei de liberdade de movimento garanta o direito a familiares diretos de cidadãos europeus de morar e trabalhar no Reino Unido, o país sempre buscou caminhos para restringir este acesso, deslegitimando o vínculo conjugal, ou a legitimidade do trabalho realizado para desqualificar a pessoa para este direito.

Pessoas nesta situação podem prever uma perda bastante significativa em seus direitos a partir do momento em que uma nova legislação de imigração entre em vigor até com a possível extinção do EEA Family Permit. Ainda existiriam alternativas migratórias para estas pessoas como membros familiares de cidadãos estabelecidos no Reino Unido, porém são bem mais caras e mais complexas.

Brasileiros com dupla nacionalidade europeia

Cidadãos nesta condição até o momento estavam em uma zona bastante confortável: podiam ir e permanecer pelo tempo que desejassem (desde que respeitando aos critérios), tinham acesso aos serviços públicos no país, podiam levar seus dependentes e até pagavam menos pelos cursos (se comparados a cidadãos de outros países). Ainda é imprevisível saber como vai se comportar um novo método de controle de imigração entre Europa e Reino Unido, mas os custos e as dificuldades de comprovação de qualificação tendem a aumentar de forma significativa.

Brasileiros com dupla nacionalidade britânica

À primeira vista pode parecer que pessoas que já garantiram sua cidadania britânica estão seguras e protegidas, no entanto, alguns países que restringem processos migratórios costumam também restringir a obtenção de cidadania para familiares e aumentar os requisitos de tempo de residência no país, entre outros aspectos. Isto significa que, mesmo que você já seja cidadão e esteja tranquilo, sua família tende a ter bem mais dificuldade para atingir o mesmo status que você.

Próximos Passos

Já está em vigor a saída?

Formalmente, o Reino Unido ainda faz parte da União Europeia. É importante lembrar que o plebiscito não é vinculante, ou seja, ele não é implementado compulsoriamente na legislação britânica e, inclusive, existe uma remota possibilidade de que possa ser até revertido internamente, a depender da nova constituição do parlamento. Ocorreram denúncias de irregularidades no processo de votação e movimentos sociais no país até começam a mobilizar pela realização de um segundo referendo.

Renúncia e novas eleições para o parlamento

Outro fator que influencia nos próximos passos é a renúncia do primeiro ministro David Cameron, que declarou que deixará o cargo até outubro deste ano após o anúncio do resultado. Isto implica na dissolução do parlamento britânico e na convocação de novas eleições no país, tornando o processo de saída algo mais lento.

O primeiro ministro que pediu a renúncia, David Cameron, apesar de conservador, não era favorável à saída do Reino Unido do bloco. Isto torna sua liderança questionável nesta guinada mais conservadora do país. Outro ponto também que o colocava sob pressão é não conseguir reduzir a meta de imigrantes anuais para 100 mil pessoas, tendo o país recebido 330 mil imigrantes em 2015.

Apenas após novas eleições que o novo primeiro ministro e seu novo parlamento iniciarão os trâmites para a saída do bloco, a depender da conjuntura do país. É possível prever um aumento da presença conservadora no parlamento, principalmente da extrema-direita, representada pelo Partido pela Independência do Reino Unido (UKIP), que foi um dos grandes grupos agitadores desta guinada política. Isto torna mais delicada a situação não apenas de europeus e seus familiares, mas de toda a população imigrante no país e minorias.

Possíveis cenários

Conflitos por independência na Escócia e Irlanda do Norte

O Reino Unido, como de costume, não foi uníssono em sua decisão de guinada ao aumento do conservadorismo. O voto pela permanência no bloco venceu com ampla margem tanto na Escócia (62,0%) quanto na Irlanda do Norte (55,8%) e reacendeu a chama dos pedidos por independência. Ambos os países já vivenciam movimentações políticas para retomar os processos de referendos por independência, e é imprevisível a reação do governo central frente a estas demandas.

Outras saídas da União Europeia

Até o momento, nenhum país deixou a União Europeia desde sua formação, embora o próprio Reino Unido já tenha feito um outro referendo em 1975, quando o “permanecer” ganhou com mais de 2/3 dos votos. No entanto, após o plebiscito, líderes de partidos de extrema-direita na França e nos Países Baixos já anunciaram que querem o mesmo referendo em seus países. Além destes, é possível pensar em outros países com índices sociais superiores à média da União Europeia avaliando sua saída.

O CEO da Globalvisa, empresa líder em emissão e aprovação de vistos para brasileiros, Thiago Oliveira, vê com bastante preocupação este cenário: “É um momento de bastante apreensão para as pessoas que acreditam que o mundo deveria ser um lugar mais livre para transitar, pois o movimento de saída neste momento se dá por motivos opostos aos levantados previamente pela Grécia, por exemplo, que alegava a austeridade da Troika o principal impedimento para a permanência. As saídas de países centrais são ruins porque se dão por motivos conservadores, que buscam restringir ainda mais a imigração e prejudica bastante a liberdade de movimento dos povos para aquela região”.

Fortalecimento da Commonwealth

Embora não exista nenhuma sinalização clara neste período por parte do Reino Unido, outros países membros da Commonwealth of Nations, principalmente Austrália, Canadá e Nova Zelândia, têm feito esforços para fortalecer as relações entre os países do bloco, inclusive começando a discutir a possibilidade de referendos sobre a livre circulação de pessoas entre países membros.

Na opinião do especialista Thiago Oliveira, este ainda é um cenário bastante incerto e distante: “Uma vez que a livre circulação sempre foi um problema para o Reino Unido, não é plausível acreditar que eles no curto prazo aceitem algo parecido em outro bloco, pois, apesar de ser hegemonizada pelos quatro países principais (UK, Canadá, Austrália e Nova Zelândia), a Commonwealth possui 53 países membros, muitos deles em situações de desenvolvimento e índices sociais e econômicos ainda muito inferiores aos países do leste europeu, que tanto incomodavam os conservadores britânicos”.

Acordos bilaterais com o Reino Unido

O fato do Reino Unido fazer parte da União Europeia dificultava os acordos bilaterais entre países. Uma vez fora do bloco, a tendência é que acelere um processo de acordos com países chave que possam tentar suprir algumas das necessidades geradas a partir da saída do bloco europeu.

E você? O que achou da votação do referendo? Tem alguma opinião a respeito? Não deixe de comentar e compartilhar a notícia. Teremos o maior prazer em saber sua impressão.
Caso queira ir para o Reino Unido, ou já esteja aí e queira permanecer legalmente, nosso time de especialistas líder em emissão e aprovação de vistos britânicos no Brasil terá o maior prazer em ajudar você a tirar seu visto de forma fácil, rápido e segura.