09 maio

Nacionalidade americana x Nacionalidade brasileira

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ENTENDA: Mudanças nas resoluções da nacionalidade americana para brasileiros pode gerar extradição.

Quem tenta a vida nos EUA sempre sonha em virar oficialmente cidadão americano e ganhar abertura para oportunidades do país. 

O sonho americano movimenta milhões de pessoas pelo mundo. Cerca de 43,7 milhões de pessoas nos EUA são imigrantes, o que representa aproximadamente 14% da população total do país.

Porém, realizar esse sonho ficou mais complicado após o caso da brasileira extraditada. A segurança da dupla nacionalidade, brasileira e americana, sofreu uma reviravolta histórica em 2016.

O entendimento da dupla nacionalidade sempre havia sido pacifico no Brasil. Até meados de 2016, a resolução era que é possível ter nacionalidade americana e brasileira, sem prejuízo algum.

nacionalidade americana

Essa decisão foi mudada após o julgamento do caso da carioca Cláudia Hoerig, que abriu o precedente de extradição. Ela foi a primeira pessoa brasileira a perder a nacionalidade e ser extraditada para o exterior.

Entre as justificativas da mudança do entendimento e da perda da nacionalidade brasileira, está o juramento feito para a aquisição da nacionalidade americana, que exige ao cidadão se comprometer  a “renunciar e abjurar fidelidade a qualquer Estado ou soberania”.

Aos que ficaram preocupados com as novas decisões da justiça brasileiras, vale lembrar de um detalhe importante: a justiça só tomará conhecimento da decisão da perda da sua nacionalidade caso você à informe. Isso é: “O processo de perda de nacionalidade brasileira, via de regra, é realizado através de requerimento do próprio brasileiro que deseja renunciar a sua nacionalidade. Em outras palavras, somente através da manifestação específica do brasileiro é que as autoridades brasileiras terão o conhecimento sobre a aquisição de outra nacionalidade e decidirão acerca da perda da nacionalidade baseadas no pedido do nacional brasileiro.

Muitos brasileiros estão preocupados com as ressentes mudanças.

Infelizmente, brasileiros que já haviam solicitado a outra cidadania, estão sujeitos as novas conclusões da justiça. O ministro Luís Barroso afirmou que a legislação não protege quem toma a decisão sem desejar suas consequências.

Os EUA tem feito pressão para que o Brasil faça extradições. É bastante comum que brasileiros voltem ao país de origem para não responder a processos na justiça americana.

As mudanças no entendimento das múltiplas nacionalidades é bastante recente no Brasil e ainda podem haver reviravoltas no posicionamento da justiça.

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