07 jan

Portas fechadas – países endurecem as leis de imigração

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Confira quais são os países com medidas mais duras contra a imigração

Alguns países aplicaram, nos últimos anos, medidas duras e polêmicas para frear a imigração. Estes são alguns dos casos mais conhecidos.

O presidente americano Donald Trump, que transformou a imigração em um de seus principais temas de campanha, assinou ao chegar ao poder um decreto para construir um muro de 1.600 km na fronteira com o México, que quer que seja pago pelo seu vizinho do sul.

No início de 2018, Trump pediu ao congresso 25 bilhões de dólares para garantir a segurança de toda a fronteira mas só obteve 1,6 bilhão por um muro de uma dezena de metros nas duas zonas mais populosas.

Em maio, o presidente também provocou uma polêmica ao separar 2.300 menores de seus país, no âmbito de uma política de “tolerância zero” com a imigração clandestina, mas acabou voltando atrás.

Antes das eleições de meio de mandato de novembro, quando milhares de migrantes fugiam da violência e da miséria na América Central e se dirigiam para os Estados Unidos, Trump falou de uma “invasão” e afirmou, sem apresentar provas, que entre os migrantes havia “criminosos e pessoas do Oriente Médio”.

Em novembro, enviou milhares de militares à fronteira e ameaçou fechá-la totalmente.

imigração

OUTROS CASOS

A Itália, principal porta de entrada para os migrantes que chegam à Europa pelo Mediterrâneo, deve a princípio aplicar os acordos de Dublin, segundo os quais o país europeu ao qual um migrante chega é obrigado a gestionar seu caso até o final.

Desde a chegada ao poder, este ano, de um governo de coalizão entre a extrema-direita e um partido antissistema, Matteo Salvini, ministro do Interior e chefe da Liga (extrema-direita), fechou os portos italianos para a entrada de barcos humanitários que resgatam migrantes no Mediterrâneo.

Em novembro, a Itália adotou um polêmico decreto-lei que endurece sua política de imigração, com vistos de residência mais curtos e um procedimento de emergência para expulsar os migrantes considerados “perigosos”.

Desde janeiro, o número de chegadas às costas italianas teve uma queda de mais de 80% em relação aos anos anteriores, chegando a 23.011 pessoas, segundo um balanço publicado em dezembro pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, hostil à migração que segundo ele pode “diluir” a identidade húngara e europeia, ordenou a instalação em 2015 de arames farpados em centenas de quilômetros na fronteira com a Sérvia e a Croácia para frear a chegada de refugiados que fogem das guerras no Oriente Médio.

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A Hungria tem, além disso, uma das legislações mais restritivas da Europa.

Orban se opõe ao plano de distribuição de refugiados da União Europeia (UE) e organizou em 2016 um referendo no qual venceu o “não” à acolhida de migrantes, mas com uma participação insuficiente para ratificar o resultado.

A Comissão Europeia lançou vários processos de infração contra a Hungria, sobretudo por não respeitar a legislação europeia em termos de asilo e por uma lei que pune a ajuda aos migrantes.

POLÍTICAS MAIS RÍGIDAS

Em 2017, o número de migrantes acolhidos na Austrália com vistos permanentes caiu ao seu nível mais baixo em dez anos (162.000), como resultado de uma política que só aceita os melhores candidatos, segundo o governo.

Desde 2013 o governo rejeita sistematicamente no mar os barcos de migrantes clandestinos, muitos deles procedentes do Afeganistão, Sri Lanka e Oriente Médio, uma política denunciada pelas ONGs.

Os que apesar de tudo conseguem chegar são enviados à ilha de Nauru ou à de Manus, em Papua-Nova Guiné. Mesmo que sua demanda seja lícita, não são aceitos em território australiano.

O governo afirma que assim salva vidas porque dissuade os migrantes de empreenderem a perigosa viagem. As chegadas de barcos, que antes eram quase diárias, diminuíram muito.

Diante das críticas, o governo começou a evacuar as crianças de Nauru, onde os migrantes vivem em campos, em alguns casos há ao menos cinco anos, uma situação que provoca depressões e tentativas de suicídio, incluindo de crianças.

FONTE: Jornal do Brasil

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